A Secretaria de Educação vem informar aos interessados que Carinhanha não foi contemplada com 10ª Etapa/2017 do Programa TOPA, mesmo aderindo ao programa. Isso ocorreu em virtude da diminuição de vagas pelo Ministério da Educação. Estavam previstas 120 mil vagas para 2017, porém o MEC mandou reajustar para apenas 15 mil. Trata-se, assim, de uma redução de 87,5%. Em virtude disso, somente dois municípios do Núcleo Territorial de Educação - NTE 02, Bom Jesus da Lapa - Território Velho Chico foram atendidos.

Para maiores informações, segue ofício em anexo.

Salvador, 07 de junho 2017

OFÍCIO/COPE Nº 178/2017

Ao/À

Dirigente Municipal de Educação

Assunto: Adesão ao Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA para 10ª Etapa/2017

Prezados(as) Dirigentes Municipais de Educação,

Desde a sua instituição, no ano de 2007, o Programa Todos pela Alfabetização – TOPA tem sido desenvolvido em parceria com prefeituras, entidades não governamentais e organizações diversas da nossa sociedade, Instituições de Ensino Superior, dentre outras. Fundamental para o êxito da estratégia de redução das desigualdades, a educação foi assumida como desafio e incluída entre as prioridades do Governo da Bahia, que tem o compromisso de elevar a qualidade do ensino-aprendizagem e de assegurar a equivalência de oportunidades, adequando às ofertas demandadas.

Ocorre que o Ministério da Educação – MEC reduziu a meta para apenas 15 mil alunos para todo o Estado, e apesar das tentativas de negociação da Coordenação de Programas Especiais – COPE/TOPA, não houve ampliação da meta para este ano, e, portanto, priorizou-se o atendimento aos municípios que ainda apresentam alto índice de analfabetismo (acima de 10%), conforme CENSO/IBGE/2010.

Diante do exposto, e considerando tal redução, esta Coordenação vem comunicar que, infelizmente, não será possível o atendimento ao Município de Carinhanha para a 10ª Etapa/2017 do Programa TOPA.

Na certeza de podermos contar com a parceria e o empenho desta Secretaria de Educação, nos colocamos a disposição para esclarecer possíveis dúvidas.

Cordialmente,

Francisca Elenir Alves

Coordenação Geral COPE/TOPA

Coordenação de Projetos Especiais – COPE

Secretaria de Educação do Estado da Bahia